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Discurso do Prof. Dr. Carlos Figueiredo na Cerimónia de Celebração do ‘Dia do Herói Nacional’ em Macau (Set/2018)

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Presidente Agostinho NetoA 17 de setembro de 1922, na aldeia de Kaxicane, Município de Ícolo e Bengo, Província de Luanda, nascia aquele que se viria a tornar na principal figura angolana do século XX, o Presidente António Agostinho Neto. Ao ser-me solicitado pelo Presidente da Camâra de Comércio de Angola em Macau, Dr. Carlos Lobo, que dissesse algumas palavras sobre este incontornável ícone da História de Angola, no dia em que se celebraria, precisamente, a data do seu nascimento e que o Governo da República de Angola, muito acertadamente, consagrou para homenagear o Dia do Herói Nacional, eu não poderia ficar indiferente a tal pedido, pois considero ser uma honra ter o privilégio de poder, pessoalmente, prestar homenagem em meu nome e no da Câmara de Comércio, aqui de certa forma, atrevo-me a dizer, representando a devoção de todo o povo angolano a um dos seus mais importantes filhos da nação.

Três particularidades marcaram o trajecto de vida do Presidente Agostinho Neto: a de estratega político-estadista, a de médico e humanista, e a de escritor e poeta, isto é, de homem ligado à intectualidade e à cultura. Estas três facetas do Presidente Agostinho Neto, sócio-política, humano- científica e intelecto-cultural, tecem entre si uma teia de ligações que determinaram a emergência de uma personalidade deveras invulgar e que deixou, para a posteridade, um significativo legado ao povo angolano e à humanidade em geral, traduzido, em última etapa, na independência de Angola e autonomia do seu povo.

A dimensão de político, revolucionário e estadista não surpreende quem conheça as origens do Presidente Agostinho Neto. Neto materno de António da Silva e de Curiva António, naturais do Município do Libolo, terá sido esta avó a plantar nele a semente do espírito de luta contra a opressão. De facto, o Libolo foi um dos grandes focos de resistência à ocupação colonial, tendo sido “pacificado” e ocupado pelos portugueses apenas em 1921, ou seja, em pleno século XX, mais concretamente, cerca de 500 anos após a chegada dos navegadores portugueses a Angola.

Note-se que a tradição angolana, sobretudo vigente em comunidades rurais como aquela em que Agostinho Neto nasceu, determina que a educação dos jovens, rapazes e raparigas, seja acompanhada, praticamente até à puberdade, pela mãe, avós e tias. Só na fase da adolescência, por norma coincidente com o acto da circuncisão, é que os familiares mais idosos do sexo masculino passam a intervir mais ativamente na educação dos jovens rapazes, ensinando-lhes os ofícios e orientando-os com outras regras implementadas na comunidade. Com certeza que o jovem Agostinho Neto, na fase da sua pré-puberdade, já fantasiava com as histórias dos valorosos sobas e guerreiros do Libolo que a sua avó lhe contava. Os ensinamentos plantados pela avó no seu neto viriam, depois, a ser regados pelo avô libolense António da Silva e também pelo pai do jovem. Este, o pastor e catequista metodista Agostinho Pedro Neto, estaria, por certo, envolvido também em acções de incitamento à sublevação contra o poder colonial português. Efectivamente, é importante não esquecer que a chegada a Angola de missões protestantes estrangeiras no último quartel do século XIX e que se instalaram, essencialmente, nas zonas rurais onde era praticamente inexistente a presença de missionários católicos, significou, para as populações, maiores oportunidades de acesso a religião, educação, medicamentos e bens materiais do que alguma vez tinham tido antes. Ao mesmo tempo, estas missões veiculavam novas ideias sócio-políticas que procuravam levar os angolanos a libertarem-se dos laços de lealdade absoluta quer em relação às suas sociedades tradicionais quer em relação à autoridade portuguesa.

Já a faceta de cientista, intelectual e humanista do jovem Agostinho Neto terá sido moldada e motivada pelos ensinamentos e pela personalidade de sua mãe Maria da Silva Neto, professora de profissão. Através dela, surge o contacto com o mundo do conhecimento científico, por um lado, e de cooperação com os outros, no sentido de lhes fornecer ferramentas para poderem enfrentar as dificuldades da vida com sucesso. Para a emergência deste lado intelectual, humanista e solidário, terá também contribuído o trabalho desenvolvido por seu pai, enquanto pastor que levava a cabo acções de carácter social junto dos mais desfavorecidos, a par das sua actividades de intervenção sublevatória contra o regime português. Deste modo, não surpreende também que o jovem tenha optado por ir frequentar a Faculdade de Medicina de Coimbra depois de ter concluído o ensino secundário no Liceu Salvador Correia, em Luanda, a fim de tornar realidade os seus sonhos alicerçados por princípios intelectuais, humanistas e de vontade de ajudar o outro. Refira-se ainda que Agostinho Neto vai para Portugal porque não existia então, em Angola, uma única instituição de ensino superior.

A chegada do jovem a Portugal, vai permitir, igualmente, que ele dê expressão à faceta político-revolucionária plantada por sua avó e regada por seu avô e seu pai, ao envolver-se nas actividades de grupos anticolonialistas. Em 1947, juntamente com Lúcio Lara e Orlando de Albuquerque, integram o Movimento dos Jovens Intelectuais de Angola sob o lema “Vamos Descobrir Angola”, e que conheceu uma vigorosa fase de expansão neste período, culminada com a fundação da secção Casa dos Estudantes do Império. É também nesta fase que, dando azo à ânsia de saber mais que herdou de sua mãe, começa a revelar uma dimensão intelectual invulgar, ao rascunhar os seus primeiros escritos para revistas de cunho marcadamente nacionalista.

Em 1948 ganha uma bolsa de estudos concedida pelos metodistas americanos e transfere a sua matrícula para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, continuando, na capital portuguesa, a sua atividade no seio da Casa dos Estudantes do Império.

Em 1950, juntamente com os seus companheiros de luta Lúcio Lara e Orlando de Albuquerque, fundam a revista “Momento”, que em conjunto com outra revista da Associação dos Naturais de Angola, “Mensagem”, dão à estampa poemas de Agostinho Neto a revelarem o seu engajamento sócio-político, humano-científico e intlecto-cultural e a transmitirem, em tom inflamado e assente em imagens poéticas das vivências do homem angolano, a esperança de este conquistar a sua autodeterminação. Estamos, pois, perante escritos que não falam apenas do passado e do presente de Angola, mas também da busca e da preparação da liberdade futura para a então colónia portuguesa.

Importa aqui observar que, no que concerne às literaturas africanas de língua portuguesa, elas só vão nascer verdadeiramente quando assumem este discurso encumiástico anti-colonial e pró- independentista. Nesse sentido, poder-se-á afirmar que as motivações dos sistemas literários africanos de expressão portuguesa são exógenas, surgindo por imposição da própria História destes países. A contestação presente nos escritos de determinados autores desta geração é também marcadamente influenciada pelo movimento da negritude que se generalizara em África a partir de inícios do século dezanove, com vista a recusar a aculturação e a efectuar a busca da identidade do homem negro, a lutar pela defesa do seu património e a pugnar pelo humanismo. Nesta época, pelo contrário, o que se verificava nas colónias portuguesas, era uma política de reforço da assimilação, a ponto de se ter adiado a instalação de estudos gerais universitários até meados do século vinte. Eventos como a Conferência de Berlim de 1885, na qual as potências europeias se reuniram para dividirem a África entre si, a implementação da República em Portugal, em 1910, e posterior realização do Congresso Colonial do mesmo ano, que determinou o envio de população branca para África a fim de a colonizar, o Golpe de Estado de 1926 e consequente implantação do Estado Novo, bem como a promulgação do Acto Colonial de 1930, que agravou a exploração e discriminação nas colónias, acabaram por constituir-se como o embrião para a emergência de um discurso literário socialisticamente comprometido e marcadamente verberativo, apostrófico e politizado. Este tipo de discurso, interpretado pela geração nascida na segunda década do século vinte e que incluía nomes como os dos angolanos Agostinho Neto, Mário Pinto de Andradade e Viriato da Cruz, do guineense-caboverdiano Amílcar Cabral, dos santomenses Alda do Espírito Santo e Francisco José Tenreiro ou do moçambicano Marcelino dos Santos, que consideravam os seus pais os proto-nacionalistas das suas terras, não só rompe com o discurso literário dos escritores da geração anterior, que apenas pretendiam ser portugueses africanos, como também vai estar na origem da criação dos movimentos de libertação.

Deste modo, os poemas e artigos que os autores desta geração trazem à luz vão colidir com a política salazarista vigente e sustentada pelo órgão repressor do Estado Português, a PIDE, ou seja, a face mais visível da Ditadura que combatia os movimentos nacionalistas das colónias portuguesas de então. Agostinho Neto é detido pela primeira vez em 1951, quando reunia assinaturas para a Conferência Mundial da Paz em Estocolmo, e pouco depois de ter sido indicado como representante da Juventude das Colónias Portuguesas junto do Movimento de Unidade Democrática-Juvenil Português, um grupo fortemente conotado ao Partido Comunista Português. Passa três meses encarcerado e, depois de ser posto em liberdade, retoma a actividade política e intelectual, fundando em Lisboa, e em parceria com Amílcar Cabral, Mário de Andrade, Marcelino dos Santos e Francisco José Tenreiro, o Centro de Estudos Africanos, orientado para a afirmação da nacionalidade africana.

Os escritores e intelectuais angolanos engajam-se, cada vez mais, em actividades anticoloniais, não sendo Agostinho Neto uma excepção. Assim, é preso pela segunda vez, acabando novamente detido pela PIDE quando, em Fevereiro de 1955, participava num comício de estudantes a favor de reivindicações das clases operária e camponesa. Logo após a detenção, vem à luz um opúsculo com poemas seus, a maioria deles versando sobre as amargas condições de vida do povo angolano, o que gerou uma onda de solidariedade em torno do poeta. Desencadeou-se também uma vaga de protestos em grande escala a seu favor, com o envio de petições assinadas por intelectuais franceses de primeiro plano, como os filósofos Jean-Paul Sartre, André Mauriac, Aragon e Simone de Beauvoir, o poeta cubano Nicolás Gullén e o pintor mexicano Diogo Rivera.

Condenado a dezoito meses de prisão, Agostinho Neto vê-se impossibilitado de participar, em 10 de Dezembro de 1956, no acto de fundação do MPLA. No ano seguinte, 1957, foi eleito Prisioneiro Político do Ano pela Amnistia Internacional e é colocado em liberdade. Retoma os estudos e dá também à estampa a sua primeira obra poética, “Quatro Poemas de Agostinho Neto”, que acentuam a necessidade de se continuar a sonhar e a lutar pela independência de Angola. Mas, para além do tom marcadamente político e revolucionário, essa poesia revela também a faceta humanística do autor, que reconhece que nunca se está só, que não se pode ignorar a presença do outro, mesmo que o outro reduza as suas possibilidades de ser. O outro, nas palavras de Agostinho Neto, mistura- se ao Eu-angolano, define-o, mas não lhe rouba as origens. O outro é assumido como componente da autêntica imagem do ser angolano contemporâneo, ainda que, historicamente, tenha determinado os desvios da cultura originária angolana de matriz banto, para se fazer, ele próprio, presente no corpo de Angola. No fundo, é já a transmissão de um pensamento a revelar laivos de estadista, um pensamento de aceitação, de reconhecimento de que África se fez de caminhos entrecruzados, mas que se fez África, uma África não desidentificada, mas sim uma África com matriz e identidade própria e única, ainda que miscigenada. No fundo, a obra pioneira de Agostino Neto evidenciava já uma certeza no campo literário: para se conhecer a nova literatura angolana, era também imprescindível conhecer a poesia deste jovem escritor que se afirmava.

No ano seguinte, 1958, Agostinho Neto licencia-se em Medicina e casa com a escritora, poetisa e jornalista portuguesa Maria Eugénia Neto, que havia conhecido cerca de uma década antes num círculo de escritores em Lisboa. O casamento aconteceu no próprio dia em que concluiu o curso e, nesse mesmo ano, Agostinho Neto participa na fundação do clandestino MAC (Movimento Anticolonial), que congregava, nos seus quadros, patriotas oriundos das diversas colónias e que visava uma acção revolucionária conjunta nas cinco colónias portuguesas.

Em 30 de Dezembro de 1959, Agostinho Neto, acompanhado da mulher e do seu primeiro filho, parte para Luanda, onde viria a instalar um consultório médico para dar maior expressão a acções de cariz humanitário entre os seus compatriotas. Em paralelo com a actividade clínica, continua a sua militância a favor da independência e é eleito, em 1960, Presidente Honorário do MPLA, movimento então marcado por uma tendência claramente marxista. Nesta fase, muitos membros do movimento tinham sido detidos, incluindo Ilídio Machado, o primeiro presidente do MPLA, enquanto outros se exilaram e estabeleceram um quartel-general próprio em Conacry, na independente República da Guiné, e de onde procuravam informar um mundo ainda ignorante acerca da situação em Angola.

A ascensão de Agostinho Neto no campo político leva a nova detenção, juntamente com outros activista e escritores angolanos de intervenção. Em 8 de Junho de 1960, o próprio diretor da PIDE foi pessoalmente ao seu consultório médico para o prender, ordenando o seu envio para uma prisão em Lisboa. Daí, foi remetido, depois, para Cabo Verde, sendo colocado, primeiro, no forte de Santo Antão, e transferido mais tarde para o Campo do Tarrafal, em Santiago, juntamente com outros prisioneiro políticos. Neste presídio, continuou a revelar-se o seu carácter humanista, uma vez que aplicava os seus conhecimentos de medicina, sob apertada vigilância policial, para ajudar os detidos com problemas de saúde.

Durante o período da detenção de Agostinho Neto, a situação política em Angola agudizou-se bastante. A 3 de Fevereiro de 1961 acontece a revolta da Baixa de Kassanje, logo seguida, no dia seguinte, do assalto às prisões de Luanda por homens do MPLA munidos de catanas e armas de fogo. Os assaltantes foram repelidos pelo exército colonial, mas ficava provado que os angolanos estavam determinados a lutar com todas as forças pela sua autodeterminação, o que seria definitivamente confirmado quando a UPA-FNLA, a mando de Holden Roberto, levou a cabo o ataque às populações brancas e seus trabalhadores negros nas fazendas do Uíge. Desencadeava-se, assim, a Guerra Colonial, que se estenderia a outras ex-colónias e só findaria, em Angola, praticamente com a chegada da independência do país. Entretanto, no final desse mesmo ano de 1961, Agostinho Neto era novamente transferido para Portugal, dando entrada na prisão de Aljube, em Lisboa, a 17 de Outubro. Por essa ocasião, é também publicada a sua obra “Poemas”, editada pela Casa dos Estudantes do Império. A forte repercussão internacional pela sua prisão leva vários periódicos e intelectuais a fazerem campanha contra Portugal, denunciando a existência da Guerra Colonial Portuguesa.

Em Março de 1963, Agostinho Neto é libertado. O médico e político decide então fugir clandestinamente para Léopoldville (Kinshasa), a fim de se juntar à facção armada do MPLA. Em Dezembro desse ano é eleito Presidente do MPLA durante a Conferência Nacional do Movimento. O novo líder intensifica a luta armada contra o domínio colonial e dirige, pessoalmente, as relações diplomáticas do movimento ao visitar numerosos países e ao contactar influentes dirigentes revolucionários.

Em 24 de Abril de 1974 dá-se a Revolução dos Cravos em Portugal e com ela vem a derrocada do regime fascista. Encontram-se reunidas, deste modo, condições para se assinar um acordo de cessar-fogo e passar à negociação da independência de Angola e das outras ex-colónias portuguesas. Nesse mesmo ano, Agostinho Neto lança dois trabalhos de referência: a obra poética “Sagrada Esperança”, e o seu primeiro ensaio político, “Quem é o inimigo… qual é o nosso objetivo?”. Este ensaio revela, então, estarmos em presença de um estadista norteado por pensamentos de vanguarda.

Em 4 de Fevereiro de 1975, Agostinho Neto regressa a Luanda, onde é recebido em apoteose por militantes e simpatizantes do MPLA. Em representação deste movimento, participa em Alvor, Portugal, na assinatura do acordo para a constituição do “Governo de Transição” de Angola. Contudo, em Março desse ano, a FNLA declara guerra ao MPLA e iniciam-se os conflitos entre os movimentos de libertação de Angola. Entre Julho e Novembro de 1975, Agostinho Neto, revelando uma visão estratégico-política invulgar, coordena a Batalha de Luanda, que culmina com a expulsão das forças rivais que se encontravam-se destacadas na capital angolana, um elemento-chave para o sucesso militar do MPLA ante a FNLA e a UNITA.

A 11 de Novembro de 1975, após 14 anos de dura luta armada contra o colonialismo português, Agostinho Neto proclama a independência de Angola e é eleito 1º Presidente da República de Angola, a fim de, durante os primeiros anos de independência, e também na sua qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), dirigir, em simultâneo, os destinos do país e do MPLA. Ao intervir no acto da proclamação da Independência, Agostinho Neto sintetizou quais as metas futuras para Angola e meios para as materializar, definindo como objetivo estratégico a construção de uma nova sociedade sem exploradores nem explorados. Nesta data, o Presidente Neto assumia ainda a função de Reitor da Universidade de Angola (actual Universidade Agostinho Neto).

No ano seguinte, 1976, lança novo ensaio político, “Destruir o velho para construir o novo” e vê ser-lhe atribuído o Prémio Lenine da Paz 1975-1976. O processo de reconstrução nacional nos domínios político, económico e social, com vista à melhoria das condições de vida do povo angolano, tornou-se, então, a primeira preocupação do Presidente. Para legitimar estas aspirações, determina, em Dezembro de 1977, a conversão do MPLA em Partido do Trabalho.

O trajecto político, estadista, intelectual, humanista e de homem das ciências também cultivador da arte literária e que fez parte da geração que está na base do nascimento das literaturas africanas de língua portuguesa é interrompido, quatro anos depois, devido a doença. Agostinho Neto vem a falecer a 10 de Setembro de 1979, em Moscovo, na União Soviética, durante uma complicada intervenção cirúrgica e a escassos dias de completar 57 anos de idade. Nesta fase, o Governo de Angola, apoiado por Cuba, encontrava-se em choque com os outros movimentos que haviam lutado pela independência de Angola e que pretendiam também alçar-se ao poder, contando, para tal, com o apoio dos Estados Unidos da América e do então governo racista sul-africano liderado por Marais Viljoen.

Já postumamente, foram ainda publicadas duas obras inéditas do Presidente Agostinho Neto e que revelam que ele continuou a escrever e a lutar pelos seus ideais até aos últimos dias de vida. São essas obras, o ensaio político “Ainda o meu sonho”, lançado em 1980, e a antologia poética “A renúncia impossível”, dada à estampa em 1982.

Poeta da hora revolucionária, combatente da luta anticolonial, 1º Presidente da República de Angola, Agostinho Neto deixou, como legado, uma obra que não se limita às fronteiras de Angola, projectando-se no contexto africano e mundial. Os seus escritos ultrapassam também os limites da história literária e confundem-se com a própria história recente do país, traduzida na independência e na liberdade do povo angolano. Daí que a 4ª Conferência dos Escritores Afro- Asiáticos lhe tenha atribuído o Prémio Lótus, em 1970, e que os homens das letras do jovem país o tenham proclamado Presidente da União dos Escritores Angolanos, mostrando, desta forma, a admiração que nutriam por ele.

Muito fica ainda por dizer acerca de Agostinho Neto. Mas uma certeza permanece aqui expressa: é difícil encontrar congregadas, numa só personalidade, as dimensões sócio-política, estratego- estadista, intelecto-cultural e humanista por ele reveladas, e com impacto tão significativo na história da África contemporêna, a ponto de ombrear com o próprio impacto do estadista Nelson Mandela neste continente. Posto isto, seria uma falha se nós, angolanos a residirmos em Macau, deixássemos passar o dia em que se celebra o seu nascimento, e, por inerência, o Dia do Herói Nacional, sem prestar a devida homenagem a tão importante figura do panorama angolano, dos países das lusofonia em geral, do continente africano e mesmo mundial.

Peço desculpa se me alonguei um pouco mais nesta exposição, mas falar em poucos minutos de alguém com tão rico percurso de vida como foi o do Presidente Agostinho Neto, é, de facto missão impossível. Assim, resta-me agradecer pela atenção que tiveram. Muito obrigado!


Prof. Dr. Carlos Filipe Guimarães Figueiredo Faculdade de Letras – Universidade de Macau Macau, China

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